O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (5) em Brasília, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a Lei do Frete, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) que fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário, uma importante conquista para os caminhoneiros de todo o país.
A nova legislação endurece as penalidades para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete e também estabelece a obrigatoriedade de cadastro para as operações de transporte terrestre de cargas, ampliando a transparência e a fiscalização do setor.
Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), participaram da cerimônia o presidente da entidade, Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte, os diretores Adalberto de Souza Carvalho (Dadá), Litti Dahmer e Marcelo Aparecido Santos da Paz, do Sindicam-Santos (Sindicatos dos Caminhoneiros), além do assessor Gustavo Avila.
Durante a solenidade, o presidente Lula destacou a importância dos caminhoneiros para o desenvolvimento do país e reafirmou o compromisso do governo com o fortalecimento das políticas voltadas à categoria.
“Só quero que vocês saibam que a gente quer tratar vocês com mais profundo respeito, porque nós sabemos o que vocês fazem pelo país. É importante manter o contato com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com o Ministério do Transporte para que a gente consiga aprimorar as coisas e para que vocês sejam tratados como cidadãos de primeira categoria”, disse o presidente.
“Dizer que tudo isso foi mérito de um ou de outro não seria correto. Se não fosse este governo, nós não teríamos avançado. Precisamos reconhecer que é um governo comprometido com a classe trabalhadora e com os caminhoneiros, categoria que, durante muito tempo, foi marginalizada. Essa lei representa mais um passo importante, mas continuaremos lutando por novos avanços para os caminhoneiros brasileiros”, afirmou.
Litti Dahmer, diretor da Confederação, concorda com Paulinho e acrescenta que essa conquista foi construída pela mobilização da categoria em todo o país e pelo diálogo permanente com o governo federal.
“Temos muito a avançar, mas esta é uma conquista importante. O empenho de cada caminhoneiro e a força da mobilização, especialmente nos portos de Santos, Salvador e Pernambuco, foram fundamentais para chegarmos até aqui. A luta continua por mais direitos e valorização da categoria”, conclui o diretor da entidade.
Paulinho do Transporte também é presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região; vice-presidente da FUTAC, Federação Única dos Trabalhadores em Transportes, Portos, Comunicação e Pesca da América Latina e Caribe; vice-presidente da Seção de Transporte Rodoviário da ITF, Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte; membro da UIS, União Sindical Internacional.
*Com Viviane Barbosa, assessora da CNTTL
