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03-Set-2018 16:24
SOROCABA

Vereador França estranha reajustes de contrato entre Prefeitura e empresa Proactiva e cobra explicações do prefeito

A Proactiva foi contratada para coletar e dar destinação a lixo hospitalar e de limpeza urbana

2018, imprensa, Câmara de Vereadores de Sorocaba
Vereador Francisco França usa tribuna na Câmara de Vereadores de SorocabaCâmara de Vereadores de Sorocaba

O vereador Francisco França (PT) quer saber o porquê de a Prefeitura Municipal Sorocaba firmar acordos extrajudiciais milionários com a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, uma vez que a empresa renovou o contrato abrindo mão de qualquer reajuste até 2016.

A empresa Proactiva foi contratada em julho de 2013, pela administração pública, para prestar serviços para destinação de lixo hospitalar, resíduos provenientes de serviços de saúde e coleta e destinação final de animais mortos pequenos e serviços de transportes e destinação final de resíduos públicos de limpeza urbana e serviços afins e correlatos.

Conforme noticiado pela imprensa sorocabana, a Prefeitura está parcelando o pagamento de valores referentes a reajustes de contratos com a Proactiva. Os valores são extremamente altos! Em um dos acordos, o governo municipal pagará oito parcelas de R$ 68 mil, totalizando R$ 546 mil. Em um segundo acordo, a Prefeitura pagará R$ 1,6 milhão, também em oito parcelas, de R$ 209 mil cada. Já um terceiro acordo prevê a quitação de um débito de R$ 3,7 milhões, em oito prestações de R$ 473 mil.

"Juntos, os reajustes que vêm se acumulando desde julho de 2013, data da assinatura do primeiro contrato, totalizam um pagamento de R$ 6 milhões. No entanto, a Prefeitura de Sorocaba assinou vários termos de prorrogação com a contratada que, por sua vez, renunciou os eventuais reajustes estabelecidos nas cláusulas contratuais até 2016", comenta França.

O vereador França quer saber detalhes sobre os acordos extrajudiciais firmados com a empresa Proactiva e também pede esclarecimentos sobre o impacto que esses acordos terão no orçamento municipal e se foi feita alguma previsão para isso. O requerimento apresentado ao Poder Público está sob número 1607/2018.

A Prefeitura de Sorocaba se manifestou no último dia 29 de agosto, pedindo prorrogação por mais 15 dias para responder ao requerimento do vereador França.

Com informações de Andrea Quevedo, assessoria do vereador Francisco França
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