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03-Ago-2018 16:15
URBANO DE SÃO ROQUE

Sindicato confisca na Justiça valores da venda da concessão da Viação São Roque para pagamento de verbas rescisórias

A Viação São Roque vendeu para a empresa Mirage a concessão para operar as linhas urbanas de São Roque, após poder público ameaçar quebra de contrato

, Paulo Biro Soares
Assembleia de trabalhadores realizada em 19 de julhoPaulo Biro Soares

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região conseguiu uma primeira vitória na luta pelo pagamento correto das verbas rescisórias aos trabalhadores demitidos da Viação São Roque. Por via judicial, o Sindicato assegurou o arresto do crédito que a empresa Mirage Transportes tem que pagar para a Viação São Roque pela compra da concessão para operar as linhas urbanas no município de São Roque.

Isso significa que, a partir de agora, ao invés de pagar para a Viação São Roque, a empresa Mirage tem que depositar as parcelas mensais de aproximadamente R$ 60 mil em conta judicial. Ao todo, são 36 parcelas que a Mirage tem que depositar nesse valor. Esse dinheiro será usado para pagar parte das verbas rescisórias aos trabalhadores.

"O confisco judicial do montante que a Mirage tem que pagar à Viação São Roque pela compra da concessão não é suficiente para quitar todas as dívidas que a empresa Viação São Roque tem com os trabalhadores, mas é o primeiro passo para assegurar o pagamento correto de todos os direitos à categoria. Mostra que a estratégia jurídica do Sindicato está no caminho certo!", afirma o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região Paulo João Estausia, Paulinho.

A Viação São Roque vendeu para a empresa Mirage a concessão para operar as linhas urbanas, após o poder público local ameaçar a quebra de contrato de concessão diante do mau serviço prestado ao município pela empresa.

Além de manter a frota de ônibus em péssimas condições, a Viação São Roque acumulou um longo histórico de irregularidades no pagamento dos direitos trabalhistas, o que provocou inúmeras paralisações e protestos dos trabalhadores.

"A dívida da Viação São Roque com os trabalhadores é alta. Além das verbas de rescisão normais, a empresa deve férias vencidas e participação nos lucros e resultados (PLR) atrasadas. Isso sem falar que a empresa não recolheu corretamente o FGTS e terá que fazer isso agora", explica Paulinho.

A transição entre as empresas aconteceu no mês de junho e o Sindicato assegurou que os trabalhadores na Viação São Roque fossem contratos pela Mirage.

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Homologações são realizada na subsede São Roque do SindicatoDivulgação

Todos os trabalhadores na Viação São Roque tiveram seus contratos de trabalho rescindidos. O departamento jurídico do Sindicato dos Rodoviários acompanhou as homologações que aconteceram nesta quinta e sexta-feira, 02 e 03 de agosto, na subsede São Roque.

Fabiana Caramez
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