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13-Dez-2019 13:46
MODO PETISTA DE GOVERNAR

Plano apresentado a Lula prevê criação de 7 milhões de empregos e reativação da economia

Plano prevê investimento em obras e estímulo ao consumo para alavancar o crescimento. Reforma solidária propõe corrigir distorções na cobrança de impostos

2019, imprensa,
Lula é carregado por trabalhadores. Foto de quando Lula era presidente

Economistas do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) do PT apresentaram nesta quinta-feira (12) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas propostas para a combater a onda de desemprego e estabelecer  um sistema de cobranças de impostos mais justo, para fazer o país voltar a crescer. Lula disse que “o povo pobre está pagando um preço muito alto” pelas escolhas da equipe econômica do governo Bolsonaro, e defendeu a criação de empregos decentes, o direito ao consumo e a políticas sociais de saúde e educação.

Plano Emergencial de Emprego e Renda pretende criar 7 milhões de empregos no curto e médio prazo. Trata-se de um conjunto de ações que envolve a contratação direta de trabalhadores pelo poder público, a reativação do investimento em obras de infraestrutura e do programa Minha Casa Minha Vida, além de medidas para estimular o consumo.  Já a proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária prevê a redução da taxação sobre o consumo, que pesa mais no bolso dos mais pobres, e um aumento de impostos sobre a renda e o patrimônio, que afetam os mais ricos.

O diagnóstico apresentado pelos economistas é de que mesmo as projeções otimistas do governo e do mercado, que apostam em taxa de crescimento de 2,0% a 2,5%, em 2020, implicarão em ritmo lento que fará com que o PIB volte aos patamares anteriores à crise iniciada em 2014 apenas no terceiro trimestre de 2022. Além do desemprego, a precarização do mercado de trabalho, o congelamento dos gastos do governo e a ameaça de choques externos impedem um crescimento mais duradouro.

Emprego já

A primeira etapa do Plano Emergencial é o programa Emprego Já, com a contratação direta de até 370 mil trabalhadores por estados e prefeituras para atuarem em obras de melhoria urbana e zeladoria. Conjuntamente, o plano prevê o investimento público de cerca de R$ 40 bilhões para a conclusão de grandes obras de infraestrutura, que atrairiam montante equivalente da iniciativa privada, suficientes para criar mais de 2 milhões de empregos direitos. Outros R$ 6 bilhões seriam destinados para a reativação do Minha Casa Minha Vida, que somaria cerca de 160 mil postos de trabalho.

Entre as medidas de estímulo ao consumo, o programa prevê aumento real de 5% no salário mínimo, além da retomada da política da valorização, que vigorou até 2019. A medida beneficiaria cerca de 48 milhões de pessoas. Estão previstas ainda a expansão do Bolsa Família, um programa de refinanciamento das dívidas das famílias e a correção da Tabela do Imposto de Renda.

Os recursos viriam do Orçamento da União, do Tesouro, do BNDES e da emissão de títulos da dívida, e teriam “impacto fiscal” mínimo, segundo o economista Ricardo Carneiro, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Temos um programa com começo, meio e fim que vai atender a urgência da população brasileira, que é a questão do desemprego”, afirmou durante o encontro com Lula.

Reforma Solidária

Segundo o economista Eduardo Fagnani, também da Unicamp, as duas propostas de reforma tributária que tramitam hoje no Congresso Nacional tratam apenas da “simplificação” dos impostos, mas não tratam da questão da “regressividade” do sistema tributário brasileiro, que taxa mais quem ganha menos. Ele diz que essa é uma das causas da desigualdade no Brasil, o sétimo mais desigual do mundo, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgados nesta semana.

A proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, apresentada na forma de Emenda Substitutiva global à Proposta de Emenda à Constituição 45 (uma das duas propostas em tramitação), “simplifica a tributação e amplia a progressividade”, eleva a tributação sobre renda e patrimônio e reduzindo sobre consumo e a folha de pagamento. Também preserva as fontes de financiamento da educação e da seguridade social, que é o principal mecanismo da redução da desigualdade de renda no Brasil, segundo Fagnani.

“Não é verdade que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo, mas é verdade que somos campeões mundiais na tributação sobre o consumo, que representa quase 50% do total arrecadado, enquanto que a média dos países da OCDE é 32%, e nos Estados Unidos, 17%. O problema da tributação sobre o consumo é que penaliza o pobre, que consume tudo o que ganha”, explicou.

Diagnósticos

Para o economista Guilherme Mello (Unicamp), o processo de recuperação econômica alardeado pelo governo Bolsonaro mantém os níveis de baixo crescimento registrados durante o governo Temer e se parecem mais com “um voo de galinha”. “Mantido o ritmo atual, a gente só vai retomar o PIB que tínhamos em 2014 no terceiro trimestre de 2022”, afirmou.

A economista Esther Dweck, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que o país enfrenta ainda uma armadilha fiscal que contribui para a lenta recuperação da economia, em função do teto de gastos implementado no governo anterior. “Infelizmente parte disso é porque o governo está deixando de fazer o seu papel para acelerar o crescimento”.

Paulo Nogueira Batista Jr, ex-vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento – o Banco dos Brics – chamou atenções para o retorno da vulnerabilidade externa, devido à falta de comprometimento do atual governo com a manutenção dos níveis das reservas cambiais. Ele também chamou a atenção para acordos internacionais que limitam a capacidade de atuação dos países para desenvolverem políticas de desenvolvimento industrial e de comércio, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Pedro Rossi, também da Unicamp, frisou que o atual contexto internacional é de “desglobalização”. Nesse contexto, não haverá “demanda externa” que alavanque o desenvolvimento brasileiro no próximo período. A maioria dos países têm adotado posturas mais protecionistas, enquanto o governo Bolsonaro pretende realizar uma abertura econômica e financeira de maneira “unilateral”, sem exigir contrapartidas.

O debate contou ainda com a participação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, a deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), presidenta do PT, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) e os economista André Calixtre, Marcio Percival.

Tiago Pereira, da RBA
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