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11-Mai-2020 17:43
LUTA

Na pandemia, Sindicatos fecham acordos trabalhistas melhores do que a MP 936

Sorocaba garantiu pagamento da diferença salarial em quase todos os acordos

2020, imprensa,
2020

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que sindicatos combativos, com dirigentes extremamente preparados estão conseguindo, neste momento de pandemia, fechar acordos que garantem direitos que estavam ameaçados pela Medida Provisória 936, editada por Jair Bolsonaro com o pretexto de proteger os trabalhadores, mas que na prática ajuda mais as empresas e permite demissões e reduções salariais e de direitos.

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região é uma dessas entidades sindicais que está conseguindo fechar acordos coletivos com mais garantias do que determina a MP 936. Em boa parte dos acordos, o Sindicato assegurou que o trabalhador não terá perdas salariais, pois irá receber em forma de abono a diferença entre o salário da MP e o salário atual.

“O ideal seria termos um governo pró trabalhador, que editasse leis impedindo demissão e perda de salário. Mas vivemos outra realidade. O atual governo defende só grandes empresários e ainda confunde a população sobre a gravidade do coronavírus. Diante disso, tivemos que ir à luta para impedir redução salarial, conseguimos melhorar. Não considero o ideal, mas ficou melhor do que a MP”, avalia Paulo João Estausia, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

A MP nº 936 de Bolsonaro, que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em 2 de abril deste ano, autoriza os patrões a reduzir jornadas e salários e até a suspender contratos de trabalho, em negociação individual entre patrão e empregado, durante a pandemia.  Tudo isso com o aval do Superior Tribunal Federal (STF).

Paulo João lamentou que em alguns setores do transporte a suspensão dos contratos de trabalho conforme prevista na MP foi inevitável. “Infelizmente, algumas empresas, por causa da área de atuação, aderiram à suspensão do contrato de trabalho e consequente redução salarial. Nesses casos, nós atuamos para impedir demissões, que era a pretensão de muitos empresários.”

De acordo com estudo do Dieese, a atuação dos sindicatos beneficiou mais de 4,41 milhões de trabalhadores, pois as entidades conseguiram garantir a concessão de férias coletivas sem prejuízo do pagamento integral dos salários, garantia de estabilidade temporária, afastamento imediato de pessoas do grupo de risco da Covid-19 das atividades laborais presenciais e suspensão de contrato de trabalho com garantia do salário líquido, entre outras conquistas que seriam perdidas se todas as regras da MP de Bolsonaro fossem adotadas pelas empresas.

“Não há dúvida de que a atuação rápida e efetiva dos sindicatos na busca por garantia de emprego e renda dos trabalhadores neste momento foi e está sendo fundamental para o fechamento desses acordos e convenções que traz a garantia de complementação de renda e salário em uma condição melhor do que aquilo foi aprovado na MP 936”, afirma a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri.

Fabiana Caramez, com informações de Érica Aragão/CUT Nacional
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