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14-Mai-2020 17:34
BRASIL

CNTTL debate impactos da COVID-19 para os trabalhadores no ramo dos transportes

Confederação aprova ações para enfrentamento à pandemia e adesão à campanha #ForaBolsonaro

2020, imprensa,
Reprodução da reunião virtual CNTTL

Os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) debateram, em reunião virtual realizada no dia 12 de maio, os impactos do novo coronavórus nas relações de trabalho e na vida dos trabalhadores em transportes urbano, intermunicipal, rodoviário, sistema de trânsito (viário), metroviário, ferroviário, portuário e aéreo (aeroportuários e aeroviários).

O presidente da CNTTL, Paulo João Estausia, disse que embora o setor de transporte seja considerado essencial – tendo em vista a sua função de transportar vidas, insumos e alimentos neste momento de pandemia – no dia a dia os trabalhadores e trabalhadoras não têm essa atenção especial. 

“Temos que mostrar à nossa importância. Até porque o profissional da saúde não chega até o local de trabalho, se a gente não levar”, destaca.

Paulo João alertou que os trabalhadores em transportes estão expostos aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e ressaltou a importância de preservar os empregos e os direitos conquistados.

“Hoje a nossa categoria é a terceira mais exposta à contaminação da COVID-19. Temos que ser cautelosos e agir de forma premeditada para garantir a proteção da vida, bem como os empregos e as condições mínimas de salário e direitos para sobrevivência dos trabalhadores. Primeiro temos que barrar qualquer demissão e assegurar a proteção ao emprego. Não podemos permitir a supressão de direitos conquistados ao longo da história de cada categoria. Uma vez se nós perdermos essas conquistas, depois que passar a pandemia dificilmente os empresários nos devolverão esses direitos adquiridos”, explica Paulo João.

 

Precarização nas relações de trabalho 

 

Na avaliação dos dirigentes, mesmo diante do cenário de calamidade pública, em razão do coronavírus que desencadeou uma crise de saúde pública e econômica que atinge o Brasil e o mundo, as empresas precarizaram ainda mais as relações de trabalho, utilizaram do meio de demissão em massa para depois aderirem à Medida Provisória 936 (Manutenção do Emprego e Renda durante a pandemia), sancionada por Bolsonaro, que propõe a suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, sendo que uma parte dos salários as empresas pagam e a outra o governo federal por meio do Seguro Desemprego.

Os sindicalistas denunciaram que parte das empresas de transportes não está cumprindo esse acordo emergencial.  Mesmo diante desse cenário de “guerra” e de ataques aos direitos e à organização sindical, os sindicatos filiados à CNTTL estão resistindo. Paralisações, protestos e até ações de reintegração foram realizadas e conseguiram barrar as demissões arbitrárias. Alguns exemplos são os rodoviários de Sorocaba, Salvador, Petrópolis, Rio Grande do Norte, Juiz de Fora, Cascavel e Vitória/ES.

"Em Sorocaba, depois de uma luta ferrenha conseguimos garantir um acordo razoável, que manteve o piso salarial da categoria. O Brasil está todo na mesma condição. Precisamos falar todos a mesma língua para proteger a categoria que está exposta à contaminação e à precarização do trabalho", disse Paulo João. 

As medidas de isolamento social, decretadas pelos governos municipais e estaduais para conter a propagação do novo coronavírus, também impactaram na redução nas frotas de ônibus. Na média, as reduções foram de 40% a 80% nas cidades da base da Confederação, 

Outro problema denunciado pelos sindicatos tem sido o não fornecimento pelas empresas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para evitar a contaminação dos profissionais que estão trabalhando. Uma parte das empresas está cumprindo, mas por meio de ação judicial movida pelas entidades sindicais.


Contaminação de trabalhadores 

 

O diretor Luis Cláudio, mais conhecido como Lula, da FITF (Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT) alertou sobre as mortes de trabalhadores por COVID-19 no setor de passageiros.  “Registramos a morte de três trabalhadores em João Pessoa. Também há casos em Recife. O transporte de passageiros está lotado, não só não em Recife, mas como em Natal, Rio de Janeiro, João Pessoa e em Maceió”, conta.

O dirigente disse que diante desse cenário a Federação e os sindicatos prometem radicalizar contra a CBTU.  

O setor viário enfrenta problema semelhante. O diretor do Sindviários e de Formação da CNTTL, Alfredo Coletti, informou uma morte de um agente de trânsito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfico) por Covid-19 do grupo de risco. Tem outro caso de um funcionário da ativa que está hospitalizado e entubado. Segundo o sindicalista, há registros de 27 casos de trabalhadores com suspeitas de contaminação.

Coletti também disse que a maioria da categoria está em regime home-office e em revezamento. “Na cidade de São Paulo, com o anúncio do prefeito Bruno Covas do aumento do rodízio para conter a propagação do vírus, muitos profissionais foram convocados”, disse. 

 

Aviação: último setor que irá se recuperar

 

No setor aéreo (aeroviários, aeronautas e aeroportuário) a redução foi drástica: uma queda de cerca de 90% nos voos diários. Hoje as companhias áreas estão apenas transportando malha essencial, ou seja: cargas, como insumos para indústria, máscaras/medicamentos e os profissionais da saúde.

Com exceção do grupo de risco, que está afastado das funções, a maioria da aviação está em regime de Licença Não Remunerada; os aeroportuários estão trabalhando home-office/rodízio e os aeroviários/aeronautas estão em revezamento e trabalho remoto.

“Acreditamos que a aviação será um dos últimos setores a se recuperar diante dessa crise. Nós do Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários) fechamos acordos emergenciais com a Infraero e com as concessionárias que garantiram os empregos e todos os direitos conquistados nos nossos acordos coletivos”, disse o diretor do Sindicato Vitor Hugo.

O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Eduardo Guterra, falou sobre a inusitada Medida Provisória 945/20 que regulamentou o trabalho portuário neste momento de pandemia. “Essa MP, que tramita no Congresso, apresenta pontos provisórios e permanentes, por exemplo, nos estabelece como categoria essencial, que soa até bem, mas na prática não é esse o tratamento que a categoria portuária tem recebido”.


Campanha #ForaBolsonaro


No final da reunião da CNTTL, os dirigentes das entidades filiadas aprovaram a realização de um calendário de reuniões virtuais quinzenais com cada modalidade de transporte; a realização de uma Campanha da CNTTL #ForaBolsonaro nas redes sociais, destacando o papel protagonista dos trabalhadores em transportes -- setor considerado essencial, mas que precisa ser reconhecido pelo seu papel de transportar vidas.

Helio Ferreira, presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia e Secretário Geral da CNTTL, apoia a iniciativa.  “Esse comportamento do Bolsonaro é lamentável e tem quebrado a necessidade de isolamento social. Hoje os números de mortes e casos no Brasil crescem velozmente todos os dias”, disse.

 

Participaram da reunião da CNTTL dirigentes das regiões de Recife, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia (Feira de Santana e Porto Seguro), Piauí; Brasília, Mato Grosso do Sul, São Paulo (Sorocaba, Guarulhos, Grande ABC e  Vale do Paraíba), Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberlândia), Espírito Santo e Paraná (Cascavel e Foz do Iguaçu), Goiânia-GO, Paraíba, entre outras localidades no país.

Fabiana Caramez, com informações Viviane Barbosa/CNTTL
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