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22-Nov-2018 12:45 - Atualizado em 22/11/2018 12:56
LUTA

Centrais sindicais fazem protesto contra mudanças na aposentadoria

Mobilização nacional tem início nesta quinta-feira (22) com panfletagem nos locais de trabalho

2018, imprensa, Roberto Parizotti
Protesto contra a "reforma" da Previdência do governo Michel Temer (MDB)Roberto Parizotti

As nove maiores centrais sindicais do Brasil iniciam nesta quinta -feira (22) mobilizações nacionais contra a "reforma" da Previdência e alterações nas regras de aposentadoria. Este dia 22 foi definido como o Dia Nacional de Luta Contra a "Reforma" da Previdência e serão realizadas campanhas de panfletagem e rodas de bate-papo nos locais de trabalho, em todo o Brasil.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos do Brasil), Conlutas (Central Sindical Popular), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Força Sindical, Intersindical (Central da Classe Trabalhadora), NCST (Nova Central) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) elaboraram um texto conjunto com os principais pontos contrários à ideia de precarização da Previdência apresentadas pelo governo Michel Temer (MDB) e pela equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

A proposta mais radical e perigosa da "reforma" da previdência é a mudança do modelo de aposentadoria, saindo do regime solidário, em que a geração atual de trabalhadores financia os custos dos benefícios de quem está aposentado, para um regime de capitalização individual de alto risco, implantado no Chile e na Argentina com resultados catastróficos.

Segundo explica o presidente da CUT, Vagner Freitas, "o modelo de capitalização da previdência (adotado pelo Chile na década de 1980 e que é a proposta de Bolsonaro para a Previdência) levou milhares de chilenos à miséria. Muitos não conseguiram se aposentar e outros ganham metade do salário mínimo".

Para Paulo João Estausia, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, entidade filiada à CUT, esse tipo de Previdência por capitalização (investimento de fundo de pensão no mercado financeiro) irá dificultar sobremaneira o acesso dos trabalhadores à aposentadoria e, principalmente, reduzir drasticamente o valor da aposentadoria.

"Hoje, no modelo atual de aposentadoria, mesmo que o trabalhador passe por longos períodos desempregados, fazendo bico ou em trabalho precário sem recolher para a Previdência quando chegar na velhice e não ter mais forças físicas para trabalhar ele terá uma aposentadoria de um salário mínimo ao menos para poder se sustentar. Nesse modelo defendido por Bolsonaro, esse trabalhador dificilmente conseguirá se aposentar e, mesmo os que sempre trabalharam com carteira assinada e recolhendo para a Previdência, poderão receber uma aposentadoria menor do que o salário mínimo, porque irá depender de como resultaram os investimentos do fundo de pensão no mercado financeiro. Algo que não é possível prever se esses investimentos darão certo ou errado", explica Paulinho.

Vagner Freitas reforça "não  queremos a classe trabalhadora brasileira recebendo R$ 500 ou R$ 600 de aposentadoria".

Em contrapartida, os sindicatos propõem mudanças em alguns eixos específicos para manter e fortalecer a Seguridade Social, que inclui a Previdência, a Saúde e a Assistência Social. A proposta inclui a manutenção do piso mínimo de benefício, políticas públicas de proteção do emprego e regras específicas para os trabalhadores rurais.

Para melhorar a receita e cobrir o orçamento da Previdência, as centrais querem o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre os tributos destinados com exclusividade para a Seguridade Social. Atualmente, o governo tira o dinheiro que seria destinado às aposentadorias para quitar outras dívidas. Outra medida sugerida é a revisão das desonerações e isenções tributárias.

As centrais também querem que o governo adote medidas para fortalecer os mecanismos de cobrança das dívidas das empresas que não pagaram o INSS.

Nas redes sociais, a campanha vai usar as hashtags #publica #igualitaria #paratodos #paratodas.

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Com informações de Juca Guimarães/Brasil de Fato-SP e Tatiana Merlim/CUT Nacional
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