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30-Set-2019 09:29 - Atualizado em 30/09/2019 09:41
SÃO ROQUE

10º DIA DE GREVE NA VSROQUE: EMTU fiscaliza ônibus e libera apenas cinco para circulação

A fiscalização da EMTU aconteceu durante toda a manhã de domingo

2019, imprensa, Fabiana Caramez
Fachada da empresa Viação São RoqueFabiana Caramez

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região informa que apenas cinco ônibus da empresa Viação São Roque estão em circulação nesta segunda-feira, 30, 10º dia de greve dos trabalhadores em transportes, por determinação da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).

No domingo, 29, durante toda a manhã, um grupo de fiscais da EMTU, que trabalham na central em Campinas, estiveram na garagem da empresa Viação São Roque e fizeram a inspeção em todos os ônibus da empresa. A EMTU encontrou apenas dez ônibus da empresa e, desses dez, atestou que apenas cinco estão em condições para circulação e, mesmo esses, com pendências a serem resolvidas.

O Sindicato dos Rodoviários foi informado pelos fiscais da EMTU no domingo sobre quais ônibus podem circular e o departamento jurídico da entidade sindical irá peticionar para informar à Justiça do Trabalho do ocorrido, assim como irá pedir urgência para que a EMTU esclareça a situação nos autos. Neste momento, o Sindicato está colocando 100% da frota disponível em circulação, ou seja, os cinco ônibus em todos os horários.

Resultado da audiência

A fiscalização minuciosa da EMTU aconteceu por determinação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Olga Aida Joaquim Gomieri, que considerou extremamente grave as informações sobre as condições dos ônibus apresentadas pelo Sindicato dos Rodoviários na audiência de conciliação, realizada na última quinta-feira, 26.

Na audiência, a proprietária da empresa afirmou à desembargadora que existem 15 carros da Viação São Roque para o transporte intermunicipal, o que os fiscais da EMTU também desmentem, pois apenas dez carros foram encontrados na garagem da empresa.

Uma nova audiência de conciliação está agendada para o dia 3 de outubro, no TRT-15ª.

Greve

Os trabalhadores na empresa Viação São Roque estão em greve desde o dia 21 de setembro porque a empresa não pagou o tíquete-refeição e a cesta básica do mês de setembro, atrasou o pagamento do adiantamento salarial, não paga férias e PLR (participação nos lucros e resultados), existem casos de trabalhadores com cinco férias em atraso. Além disso, a empresa não recolhe FGTS e INSS e não paga salário e benefícios aos trabalhadores que foram cortados do INSS, mas o médico da empresa não libera o retorno ao trabalho. Esse último ponto, o Ministério Público do Trabalho solicitou que a empresa pague até segunda-feira, 30, os três trabalhadores que estão nessa situação.

O Sindicato ainda não tem informação se a empresa pagou os trabalhadores que estão cortados do INSS e não estão liberados para retornar ao trabalho. A empresa pagou o adiantamento salarial dos trabalhadores que estão na ativa de forma escalonada.

Além das irregularidades trabalhistas citadas acima, a Viação São Roque não está pagando o acordo judicial de parcelamento das verbas rescisórias aos trabalhadores que operavam o transporte urbano e foram demitidos quando a empresa perdeu a concessão pública para operar essas linhas.

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região irá continuar a cumprir a liminar determinada pela Justiça do Trabalho e, neste momento, segue orientação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pontuou que o percentual em circulação seja respeitado desde que a empresa apresente ônibus em condições de operação, com garantias de segurança para os trabalhadores e os passageiros.

A Viação São Roque opera atualmente as linhas intermunicipais que ligam São Roque a Alumínio, Mairinque e Ibiúna.

Fabiana Caramez
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