Homologação

Preencha o cadastro abaixo para agendar homologação. O agendamento tem que ter no mínimo cinco dias de antecedência. Confira no final da página a lista de documentos necessários para a homologação.

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Dados sobre o Empregado

Dados sobre a Empresa

Dados sobre o Vínculo Empregatício

Dados sobre o Desligamento

Afastamento de saúde, trabalho e outros:

Representante Legal ou Preposto da Empresa

Recolhimento da Contribuição Sindical do Empregado

Agendamento

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Homologações

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Em breve o Sindicato dos Rodoviários entrará em contato para confirmar a data e o horário da homologação.

Relação de documentos e procedimentos necessários para homologação

  1. Termo de rescisão em 05 vias;
  2. CTPS do empregado devidamente atualizada;
  3. Livro ou Ficha de Registro dos Empregados com as devidas anotações;
  4. Comunicação do Aviso Prévio ou Pedido de Demissão – duas vias;
  5. Extrato Analítico do FGTS, devidamente atualizado até a data da homologação (mesmo no caso de pedido de demissão) – duas vias;
  6. GRRF - multa dos 40% sobre o FGTS devidamente recolhida, conjuntamente com a respectiva “chave” e o demonstrativo de recolhimento – duas vias;
  7. Comprovantes de pagamento da PLR e do fornecimento das cestas básicas do período laborado;
  8. Carta de Preposição e Carta de Referência ao trabalhador;
  9. Exame demissional – duas vias;
  10. Exame toxicológico MOTORISTA Categoria C, D e E (90 dias);
  11. Cópia dos três últimos holerites ou equivalentes e cartão ponto;
  12. Cálculo pormenorizado, anexado à rescisão ou em folha separada, das verbas variáveis que compõe a última remuneração do empregado, tais como Adicional Noturno, média de Horas Extras com 50%, 75% ou 100%, insalubridade, periculosidade, DSR, gratificações de qualquer espécie, PTS e etc;
  13. Cópia do cheque administrativo se for o caso;
  14. Formulário de Seguro-Desemprego devidamente preenchido;
  15. Pagamento em moeda corrente, cheque administrativo ou comprovante original do depósito efetuado na conta corrente do empregado (não pode ser o comprovante de caixa eletrônico). Pagamento após as 15hs somente em moeda corrente, principalmente se o prazo já estiver expirado;
  16. No caso do empregado que contraiu empréstimo, financiamento ou arrendamento de forma consignada, o Sindicato não aceitará o desconto de quitação antecipada caso não haja expressa concordância do empregado e a previsão no respectivo contrato, bem como se fora do limite legal (até 30% do valor líquido das verbas).

OBSERVAÇÕES:

Trazer cópias para anexar com a via do SINDICATO de todos os documentos dos itens de 04 a 11. Na ausência das cópias, serão tiradas no ato e a cada cópia será cobrado R$0,20 (vinte centavos), da qual deverá ser retirada na recepção do SINDICATO antes da respectiva homologação.

Será fornecida declaração de não comparecimento do empregado somente se apresentado por parte da empresa um comprovante de que o mesmo havia sido avisado da data, horário e endereço para realização da homologação.

O Sindicato não cobra taxa para homologação.

A tolerância de atrasos é de 15 minutos.

A AUSÊNCIA DE QUALQUER DESTES ITENS IMPOSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.